Termos de Uso — SorexJCyber

Elegibilidade

Os serviços oferecidos por SorexJCyber destinam-se a pessoas físicas e jurídicas capazes, na forma da lei. É responsabilidade do usuário assegurar que tem capacidade e autorização para contratar ou usar os serviços em seu nome.

Usuários menores de idade devem agir com a autorização de um responsável legal quando exigido pela legislação vigente ou pela natureza do serviço contratado.

O usuário concorda em utilizar os serviços apenas para fins legais e legítimos, conforme as leis aplicáveis e estas condições de uso.

Alguns serviços podem ter restrições territoriais. O acesso e a disponibilidade podem variar conforme legislação local, e o usuário é responsável por verificar possíveis limitações no seu país.

Conta de usuário

Certos serviços requerem criação de conta. Informações fornecidas devem ser verdadeiras e atualizadas para permitir a prestação do serviço e a comunicação adequada.

O usuário é responsável pela precisão dos dados de cadastro. Atualize suas informações sempre que necessário para manter a integridade do relacionamento com SorexJCyber.

É responsabilidade do usuário manter a confidencialidade de credenciais de acesso. Recomendamos o uso de senhas robustas e práticas de segurança adequadas.

Contas são pessoais e intransferíveis, salvo quando acordo escrito com SorexJCyber dispuser o contrário.

Caso suspeite de acesso não autorizado, notifique SorexJCyber imediatamente para que sejam adotadas medidas administrativas e técnicas apropriadas.

SorexJCyber pode suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou políticas internas, observados os procedimentos aplicáveis e comunicação prévia quando exigido.

Descrição dos serviços

SorexJCyber fornece serviços educacionais em alfabetização digital, segurança cibernética e conscientização em TI, por meio de cursos, oficinas e materiais online. Descrições específicas e escopo constam nas páginas de cada serviço.

Os serviços podem ser atualizados, modificados ou descontinuados. Alterações relevantes serão informadas conforme a natureza do serviço e a regulamentação aplicável.

Fazemos esforços para manter disponibilidade razoável dos serviços, mas não há compromisso de continuidade ininterrupta; manutenções e interrupções por terceiros podem ocorrer.

Regras de conduta

Ao utilizar os serviços, o usuário concorda em observar regras básicas de conduta para preservação do ambiente de aprendizagem e da segurança de todos.

Não praticar atos que violem a legislação ou direitos de terceiros.
Não distribuir conteúdo malicioso ou que comprometa a segurança de sistemas.
Respeitar direitos autorais e atribuição adequada de materiais.
Colaborar com ambiente de aprendizagem sem assédio ou discriminação.
Utilizar materiais e ferramentas de forma responsável e ética.
Comunicar incidentes de segurança observados nas plataformas.
Seguir orientações instrucionais e políticas internas fornecidas nos cursos.

Conteúdo enviado pelos usuários

Usuários podem submeter comentários, avaliações ou materiais em determinadas áreas. O envio implica responsabilidade sobre autoria e licenças necessárias.

O usuário declara ser titular dos direitos do conteúdo que submete ou possuir autorização para compartilhamento, responsabilizando-se por eventuais reclamações de terceiros.

Ao submeter conteúdo, o usuário concede a SorexJCyber uma licença não exclusiva para uso, reprodução e distribuição daquele conteúdo no âmbito dos serviços e para fins de divulgação educativa.

O usuário responde por qualquer dano decorrente de conteúdo ilegal, impreciso ou que viole direitos de terceiros, devendo indenizar SorexJCyber por prejuízos diretos decorrentes de sua submissão.

SorexJCyber pode remover conteúdo que viole estes termos, leis aplicáveis ou que seja considerado prejudicial, com possibilidade de notificação ao autor quando viável.

Propriedade intelectual

Os materiais educacionais, marcas e conteúdos originais do site SorexJCyber são protegidos por direitos de propriedade intelectual. Sua reprodução ou uso fora do permitido exige autorização prévia por escrito.

Não reproduzir, distribuir ou comercializar materiais sem licença.
Não remover avisos de propriedade intelectual ou de autoria dos conteúdos.
Respeitar limitações de uso indicadas nas licenças aplicáveis aos materiais.

Serviços pagos

Alguns cursos e treinamentos são prestados mediante pagamento; as condições específicas constam das páginas de venda e contratos aplicáveis.

Preços são informados na página do serviço e podem incluir impostos conforme legislação. Promoções e descontos são temporários e têm regras próprias.

Aceitamos formas de pagamento indicadas no processo de compra. Pagamentos devem ser quitados conforme prazos estabelecidos para acesso ao serviço contratado.

Assinaturas recorrentes são cobradas conforme plano escolhido. Usuários podem cancelar conforme política de cancelamento vigente descrita no contrato.

Reembolsos são avaliados caso a caso, seguindo regras especificadas no contrato e na legislação aplicável. Solicitações devem ser formalizadas ao suporte.

Cancelamentos de serviços pagos devem seguir os procedimentos informados no contrato; podem haver efeitos imediatos no acesso ao material.

Tributos incidentes sobre pagamentos variam conforme a natureza do comprador e local de prestação do serviço; usuários são responsáveis pelos impostos aplicáveis quando exigido.

Preços podem ser ajustados, mediante comunicação prévia aos assinantes ou em conformidade com termos contratuais específicos.

Em caso de inadimplência, o acesso ao serviço pode ser suspenso até regularização, sem prejuízo das medidas previstas em contrato.

Isenção de responsabilidade

As informações e materiais disponibilizados por SorexJCyber têm finalidade educativa e informativa. Não substituem avaliação técnica personalizada. A utilização do conhecimento fornecido é de responsabilidade do usuário, que deve aplicar práticas de segurança e conformidade adequadas ao seu contexto.

Limitação de responsabilidade

SorexJCyber não se responsabiliza por danos indiretos, perdas de vantagem ou consequências decorrentes do uso inadequado do conteúdo. Responsabilidades diretas estão sujeitas aos limites previstos em contrato e na legislação aplicável.

Serviços de terceiros

Integrações ou links para serviços de terceiros são disponibilizados para conveniência. Esses serviços têm termos próprios, e SorexJCyber não assume responsabilidade por sua operação, disponibilidade ou conteúdos externos.

Rescisão e suspensão

SorexJCyber pode suspender ou encerrar o acesso a serviços em caso de violação destes termos, descumprimento contratual ou requisitos legais, com comunicação e processos previstos.

Após rescisão pode haver perda de acesso a conteúdos e materiais, suspensão de funcionalidades e eventual arquivamento de dados conforme obrigações legais e contratuais.

Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais decorrente da utilização dos serviços segue as disposições desta Política de Privacidade. Questões adicionais sobre proteção de dados podem ser tratadas com o encarregado de dados indicado no site SorexJCyber.

Comunicações eletrônicas

Ao utilizar o site, o usuário concorda em receber comunicações administrativas e operacionais relativas ao serviço. Comunicações de marketing seguem opções de consentimento e possibilidade de cancelamento.

Alterações dos termos

SorexJCyber poderá revisar estes termos. Alterações serão publicadas e, quando relevantes para contratos em vigor, comunicadas com antecedência razoável conforme a natureza da modificação.

Lei aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, aplicando-se, quando pertinente, normas internacionais conforme especificado em contratos ou acordos específicos.

Resolução de disputas

Conflitos relacionados a estes termos deverão ser buscados inicialmente por via administrativa com SorexJCyber. Na ausência de solução, as partes poderão recorrer ao foro competente descrito no contrato e conforme a legislação aplicável.

Termos gerais